Registro e escritura de imóvel: Qual a diferença entre eles?

Registro e escritura de imóvel: Qual a diferença entre eles?

Comprar um imóvel não é nada simples e sempre que dá, aparece uma nova papelada para assinar ou uma nova questão que na maioria das vezes, não fazemos ideia do que se trata. Uma das questões mais recorrentes é a diferença entre registrar e escriturar um imóvel. Você sabe?

Caso não souber, fique tranquilo(a), é realmente um momento burocrático cheio de informações novas e você não é obrigado(a) a saber tudo na ponta da língua. Claro que quanto mais informados estamos no momento da compra, melhor é, mas é exatamente para isso que estamos aqui, para te ajudar!

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Antes de explicarmos o que é cada um, é necessário falarmos do contrato. Pois, em um negócio imobiliário, quando as partes definem e ficam de acordo com as condições do negócio, elas partem para a elaboração do contrato de promessa de compra e venda. Esse contrato é instrumento particular e não é obrigatório, mas quando feito gera obrigação para ambas as partes, pois não se trata de um instrumento que tornará possível a transferência da propriedade. Isso desde que esse imóvel seja superior a 30 salários mínimos, pois segundo o artigo 108 do código civil, todos os imóveis abaixo de 30 salários mínimos podem ser transferidos apenas com um contrato.

Escritura

Compreendendo o que explicamos acima, partimos para a escritura pública. A escritura do imóvel é um documento público oficial que dá validade ao acordo feito entre as duas partes. Ela é realizada em um cartório de notas, sendo o primeiro passo após o cliente assinar o contrato. Vale ressaltar que nos casos de compras à vista, é obrigatório a confecção de uma escritura em um tabelionato de notas. Mas, em casos de financiamento, o contrato feito pelos bancos já substitui a escritura.

Registro

Feita a escritura pública de compra e venda, o cliente a levará ao registro. O registro não é um instrumento, mas sim um ato praticado pelo registrador de imóveis que finalmente fará a transferência da propriedade do comprador ao vendedor. Ou seja, só após o registro feito que você poderá chamar o apartamento de seu, pois lembre-se de algo muito importante: quem não registra, não é o dono! Vale ressaltar que cada imóvel é pertencente a um cartório específico e sua localização é o que determina em qual cartório ele deverá ser registrado.

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Em resumo, os passos para a transferência de uma propriedade imobiliária, de um valor superior a 30 salários mínimos, começam com um contrato. Contrato este que não é obrigatório, mas é tradicional. Após isto, é feito a escritura pública de compra e venda e com ela é que se leva ao registro, enfim se transferindo a propriedade.

Ainda ficou com alguma dúvida? Então fale conosco, será um prazer lhe ajudar! Ou então escreva nos comentários abaixo!

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