A obra atrasou, o que fazer?

A obra atrasou, o que fazer?

O mercado imobiliário brasileiro tem obtido um crescido significativo em seus últimos anos, vivendo uma boa fase nesse setor e sendo um fator determinante para a aquisição do tão sonhado primeiro imóvel, principalmente por conta das facilidades que o programa Minha Casa Minha Vida proporciona para diversas famílias que possuem uma renda mais baixa. Ter um imóvel para chamar de seu, tem deixado de ser apenas um sonho e se tornando uma realidade possível para milhões de brasileiros. Porém, às vezes, nem tudo são flores nesse percurso.

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Infelizmente, de vez em quando acontece da obra atrasar e, por consequência, alguns compradores demorarem mais para conseguir pegar a chave de seu imóvel. Por mais que não seja a pior coisa do mundo, a quebra de expectativa pode decepcionar muito e desanimar um momento que deveria ser só de celebração. Visto que, em algumas raras ocasiões, o atraso chega a durar por mais de 12 meses.

Pensando nisso, resolvemos falar um pouquinho sobre quais medidas podem e devem ser tomadas caso isso ocorra com você.

Porque as obras atrasam?

Os motivos variam em cada caso, mas geralmente vemos acontecer por conta de escassez de mão de obra especializada, falhas na comunicação, fornecedores que falham com os prazos e até mesmo falta de um gerenciamento eficaz.

Cláusula de Carência

Antes de se tomar qualquer atitude, é necessário compreender que existe um atraso legalmente aceito e que provavelmente está inserido no contrato de compra do cliente, conhecido como Cláusula de Carência. Essa cláusula estabelece que a construtora tem um prazo suplementar de 180 dias. Esse prazo é reconhecido judicialmente e o cliente só pode tomar qualquer atitude quando ele for excedido, que aí sim ele será tido como ilegal.

Quais medidas podem ser tomadas?

Desistência

Em alguns casos, onde a obra ultrapassa a Cláusula de Carência e se arrasta por anos a fio, alguns clientes chegam ao seu limite, preferindo desistir da compra. Neste caso, antes de tomar qualquer atitude, é necessário verificar as condições de rescisão de seu contrato. Assim, se existir essa possibilidade dentro do contrato assinado, o cliente pode fazer o destrato desse imóvel, pedindo 100% do que pagou, incluindo os juros e correção monetária, além de perdas e danos sofridos com base no código do consumidor.

Aguardar

Já quando o cliente tem fé no seu investimento e decidi aguardar pelo empreendimento, ainda sim ele tem direito a receber indenização. O judiciário determina que haja o Ressarcimento de lucros cessantes. Este que se refere aos danos materiais devido à negligência, omissão etc. Vale lembrar que ele só poderá ser compensado caso seja provado judicialmente que o mesmo poderia utilizar o imóvel para geração de renda.

Essa indenização funciona como uma espécie de aluguel, onde é quantificado com base no valor do contrato ou do imóvel. O índice de indenização desse caso varia entre 0,5% a 1% sob o valor do contrato atualizado ou do valor do imóvel. Vale ressaltar que este valor varia de caso para caso.

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Em casos onde o imóvel é adquirido por meio de financiamento bancário, o saldo devedor continua sofrer a correção, em grande maioria pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção). Porém, o INCC só pode ser aplicado até o término da cláusula de atraso, os tais 108 dias. Assim, o cliente que estiver sofrendo com o atraso excedido, deve pedir o congelamento dessas correções.

Ainda dentro dos direitos do comprador que decide aguardar a obra, ainda se pode pedir despesas com aluguel, caso tenha prejuízos com aluguéis que não oferecem possibilidade de ressarcimento.

Como podemos notar, independente da escolha tomada, o atraso na obra sempre acaba sendo um momento frustrante. Mas, compreenda que realmente os atrasos podem não ser algo tão anormal, mas também não quer dizer que há grandes chances de acontecer, não se preocupe! Mas, vale lembrar que se você ainda tiver alguma dúvida referente a esse assunto, fale conosco, teremos o maior prazer em lhe ajudar!

#NósTemosSeuPrimeiroImóvel

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